Saiba mais sobre Análises Merceológicas
Prestação de serviços de Merceologia, voltada a assegurar procedimentos em futuras operações de cadastro, mitigando riscos por erros e omissões cometidos na descrição, enquadramento tarifário e classificação fiscal, no preenchimento de documentos, em processos de importação, exportação e comercialização de mercadorias.
A Análise Merceológica proporciona os seguintes resultados:
- Certificação de características técnicas e funcionais da mercadoria;
- Certificação do enquadramento tarifário, segundo as Notas de Seção e Capítulo e Posição, Regras Gerais de Interpretação e Notas Explicativas do Sistema Harmonizado;
- Acesso a pareceres normativos publicados pela SRFB (Secretaria da Receita Federal do Brasil);
- Acesso a pareceres normativos publicados pela OMA (Organização Mundial das Aduanas) e por outras Aduanas;
- Conhecimento da Tributação vigente na TEC (Tarifa Externa Comum);
- Conhecimento de especificações técnicas para enquadramento NVE (Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística);
- Identificação da necessidade de obtenção de licenças prévias, emitidas por órgãos anuentes.
