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CARGA TRIBUTÁRIA NA IMPORTAÇÃO - ENTENDA COMO UM REPLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PODE GERAR BONS RESULTADOS

A carga tributária na importação é decorrente, primariamente, da forma como as mercadorias se encontram discriminadas e enquadradas, tarifariamente, nos bancos de dados da empresa. Essas informações são repassadas pelo departamento de comércio exterior ao despachante aduaneiro, para preenchimento dos documentos de importação em despachos aduaneiros e, pode não estar corretas, o que pode acarretar em uma carga tributária na importação inferior à devida, com exigências fiscais e penalidades ao importador no próprio despacho aduaneiro ou em até cinco anos após o encerramento do despacho, em processos de revisão aduaneira ou, em recolhimentos superiores ao devidos, não reconhecidos.

Uma revisão dos procedimentos de cadastro da empresa pode determinar, inequivocamente, se a carga tributária na importação está sendo praticada de forma correta ou incorreta. Essa revisão pode ser feita para todos os produtos cadastrados no banco de dados, ou apenas, para os produtos da curva ABC, que apresentam maior demanda em importações.

A revisão desses produtos cadastrados no banco de dados proporciona às empresas a confirmação ou mesmo a correção de procedimentos tributários já incorporados às suas práticas de cadastro direcionadas a importação. Dessa maneira, a carga tributária na importação passa por um replanejamento tributário assegurando que os tributos que incidem sob uma determinada mercadoria estejam plenamente de acordo com as suas características merceológicas.

Assim, a partir do replanejamento tributário pode haver uma identificação se há algum tipo de estratégia logística legal que pode empregada nos procedimentos, a fim de possibilitar uma redução da carga tributária na importação.

Além disso, quando a carga tributária na importação é colocada no âmbito do replanejamento tributário, é possível adequar o imposto de modo fidedigno à finalidade a qual a importação é voltada, como:

• Consumo;
• Manutenção;
• Produção;
• Revenda;
• Distribuição.

Outro aspecto que cabe frisar é o fato de que o replanejamento é executado segundo alguns estudos, como regimes especiais e formas de apresentação, entre outros. Em linhas gerais a carga tributária na importação é avaliada, chegando-se a conclusão se está dentro do mercado, se está sendo colocada em prática de forma correta ou de forma incorreta, isto é, para menos ou para mais, passando-se a atuar de modo apropriado.

REPLANEJAR A CARGA TRIBUTÁRIA NA IMPORTAÇÃO PARA EVITAR PROBLEMAS FUTUROS

A SCG consult é especializada no replanejamento da carga tributária na importação, tendo seu foco de atendimento voltado para todo o território nacional. A empresa dispõe de tradição e experiência, pois desde 1999 atua nesse mercado, assegurando a cada um de seus clientes eficiência e segurança em suas atividades. A SCG consult presta consultoria independente em Engenharia Aduaneira e Merceologia, reduzindo de forma considerável riscos e proporcionando otimização de custos e de prazos operacionais. Em constante processo de aprimoramento em suas atividades, promove excelência na prestação de seus serviços.

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