Clique nas imagens para ampliar
INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE A EXPORTAÇÃO SUBSTITUIÇÃO EM GARANTIA
A exportação substituição em garantia é realizada em situações específicas, como quando um bem se mostrar defeituoso ou mesmo impróprio para utilização, levando-se em consideração a finalidade para a qual foi fabricado. Além disso, a exportação substituição em garantia pode ser feita antes ou após a chegada do exterior, da nova que irá substituí-la.
Assim, a exportação substituição em garantia de um determinado bem por outro idêntico ou equivalente é assegurada ao importador, sem que isso implique em qualquer tipo de ônus tributário. Dessa maneira, a exportação substituição em garantia é autorizada pela Portaria 150/82, conhecida como lei de proteção do consumidor brasileiro em compras internacionais, mas, para que essa troca seja possível, algumas regras devem ser cumpridas, entre as quais, pode-se mencionar:
- Apresentação de pleito de substituição do bem que se encontra defeituoso;
- Esse pleito deve ser acompanhado de laudo técnico, emitido por um profissional de competência reconhecida ou por perito credenciado da SRF (Secretaria da Receita Federal);
- O laudo deve conter a descrição detalhada do defeito que identifica a ineficácia ou imprópriedade para a finalidade a qual ele é destinado;
- Entre outras exigências.
Outro aspecto que cabe frisar é o fato de que na exportação substituição em garantia o bem que se encontra defeituoso pode ser substituído por outro que seja idêntico ou equivalente, conforme já mencionado. Desse modo, a exportação substituição em garantia pode se dar de forma prévia ou posterior o recebimento do bem novo, quando a desmontagem ou desligamento da peça ou do bem defeituoso comprometer condições operacionais ou de segurança.
QUEM PODE REALIZAR A EXPORTAÇÃO SUBSTITUIÇÃO EM GARANTIA?
A SCG consult é especializada na execução da exportação substituição em garantia, oferece aos seus clientes uma prestação de serviço com alto nível de excelência, o que é assegurado devido a sua tradição e experiência, atuando neste mercado desde 1999. A empresa é situada em Santo André (SP) e tem seu foco de atendimento direcionado para todo o Brasil.
A SCG consult desenvolve estudos de Merceologia e projetos de Engenharia Aduaneira de acordo com as necessidades e demandas de cada um de seus clientes.
Para saber mais sobre Exportação substituição em garantia
Ligue para 11 4469-1804 ou clique aqui e entre em contato por email.Gostou? compartilhe!