Saiba mais sobre Replanejamento Tributário
Prestação de serviços de Merceologia, voltada a identificar se os enquadramentos tarifários de mercadorias cadastradas no banco de dados, que vem sendo praticados em processos de importação e comercialização são incorretos e estão resultando em carga tributária superior ou inferior à devida. O conhecimento dessas divergências permite ao contribuinte a manifestação e recolhimento espontâneo de diferenças tributárias devidas apuradas, evitando penalizações em revisões e litígios fiscais, abertura de processos administrativos para obtenção de créditos tributários por recolhimentos indevidos e melhor posicionamento perante os concorrentes.
O Replanejamento Tributário leva em conta as seguintes análises:
- Descrição, enquadramento tarifário e classificação fiscal cadastrados no banco de dados;
- Catálogos, manuais e desenhos técnicos e informações de domínio público;
- Funções principais e secundárias;
- Formas de apresentação e comercialização;
- Soluções de Consulta publicadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil;
- Pareceres internacionais (OMA, USA, EU);
- Embasamentos merceológicos e fundamentos legais da Classificação Fiscal;
- Regimes tributários especiais aplicáveis.
