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PRECISANDO DE UMA REVISÃO ADUANEIRA DE PRODUTOS IMPORTADOS?
A revisão aduaneira segue os parâmetros do replanejamento tributário que, em última análise, tem por finalidade, assegurar procedimentos e, quando possível, proporcionar redução de carga tributária à empresa contratante, por meio de estratégias de âmbito legal. Assim, para que a revisão ocorra de forma adequada, alguns estudos são realizados, como:
- Logísticas de importação, no tocante à forma de apresentação a despacho;
- Levantamento de Soluções de Consulta publicadas pela SRF;
- Levantamento de Pareceres internacionais (OMA, EU, EUA);
- Reduções de alíquotas vigentes para bens idênticos e similares;
- Configurações que os bens serão importados e comercializados;
- Entre outros.
Dessa maneira, a revisão aduaneira pode gerar tanto a redução tributária, quando esta for possível, como também corrigir o modo como a tributação de determinados produtos está sendo incidida, seja para mais ou para menos. Ainda, a partir da revisão aduaneira pode-se livrar de problemas futuros que certamente ocorreriam em razão de a tributação em torno de uma mercadoria específica estar sendo realizada de maneira imprecisa, ou indevida.
Além disso, a revisão aduaneira dos produtos importados, proporciona um reposicionamento da empresa no mercado, o que pode ser fundamental para a assertividade de negócios futuros. Também, a revisão aduaneira torna possível ao importador identificar se ele está atuando, tributariamente, de maneira correta junto ao fisco, isto é, se está pagando mais ou menos impostos do que o necessário.
Assegurar esses procedimentos é indispensável para que o importador não tenha problemas fiscais junto à Receita Federal em processos de revisão aduaneira, que podem ocorrer em até 5 (cinco) anos após o encerramento do despacho. Outro aspecto que cabe frisar é o fato de que a revisão aduaneira toma por base as características merceológicas na mercadoria, com o objetivo de situar os procedimentos tributários da empresa, a fim de confirmá-los ou corrigi-los.
ONDE REALIZAR A REVISÃO ADUANEIRA DE FORMA EFICAZ E SEGURA?
A SCG consult é especializada na prestação de serviço de revisão aduaneira, com ênfase ao desenvolvimento de serviços de análise Merceológica e projetos de Engenharia Aduaneira, direcionados à importação, exportação e comercialização de produtos diversificados. A empresa está nesse mercado desde 1999 e coloca toda a sua experiência em favor de cada um de seus clientes, gerando resultados com alto padrão de qualidade e eficiência. A SCG consult dispõe de uma equipe multidisciplinar, garantindo procedimentos técnicos tributários e reduzindo riscos em projetos que envolvem importação.
Para saber mais sobre Revisão aduaneira
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