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INFORMAÇÕES RELEVANTES ACERCA DA VISTORIA ADUANEIRA

A vistoria aduaneira é um tipo de perícia solicitada por uma das partes (fiscalização aduaneira ou representante legal do importador), no decorrer de um processo aduaneiro ou quando ocorrer um sinistro aduaneiro. A vistoria aduaneira é realizada para suportar as partes e para instruir a forma como o seguro aduaneiro deve ser acionado. Ela pode ocorrer antes ou durante o processo de importação ou de desembaraço e deve ser executada por um perito credenciado da Receita Federal, que tenha expertise na área de engenharia específica da mercadoria a ser periciada.

Dessa maneira a vistoria aduaneira ocorre com a finalidade de identificar as avarias sofridas pela mercadoria sinistrada com participação do Auditor da RFB, do Perito da RF, do Perito da parte, contratado pelo importador, e dos representantes legais do:

• Importador;
• Armador;
• Armazém alfandegado, entre outros, que possam ser responsabilizados pelo sinistro.

Para que a vistoria aduaneira seja executada com precisão, há um conjunto de procedimentos que, necessariamente, devem ser seguidos, tanto pelo importador como por todas as partes envolvidas. Em linhas gerais, essa modalidade de vistoria pode ser definida como uma atividade que tem por objetivo identificar se há algum tipo de problema com a mercadoria estrangeira que se situa em território aduaneiro, seja uma avaria ou algum extravio, apontando os responsáveis e realizando a apuração quanto ao crédito tributário.

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A SCG consult é uma empresa com expertise em Merceologia e Engenharia Aduaneira, que atua em perícias e avaliações de engenharia e, na execução de vistoria aduaneira, com técnicas de gestão PMBOK. A empresa atua dando suporte à Receita Federal em despachos aduaneiros diversificados, o que a credencia a proporcionar soluções práticas e inteligentes, como na vistoria aduaneira, de acordo com as necessidades e demandas de cada um de seus clientes, com absoluta confidencialidade.

A SCG consult foi fundada no ano de 1999 e desde então se aperfeiçoa continuamente com o objetivo de promover uma prestação de serviço altamente eficaz e qualificada. Seu foco de atendimento é voltado a empresas da indústria e do comércio, sediadas em todo o Brasil.

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